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Márcia Santana Fernandes

 

Artigos completos publicados em periódicos

1.GOLDIM, JOSÉ ROBERTO ; FERNANDES, Márcia Santana . A integridade na Ciência e a COVID-19: o caso da utilização da hidroxicloroquina e da cloroquina. ADIR - L'altro diritto, v. 4, p. 83-103, 2021.

 

2.GOLDIM, JOSÉ ROBERTO ; FERNANDES, Márcia Santana . Os Novos Contextos da Expansão/Disseminação de Doenças: As Alterações Climáticas e a Deslocalização de Doenças Endémicas. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 10, p. 52-68, 2021.

 

3.GOLDIM, JOSÉ ROBERTO ; FERNANDES, Márcia Santana . Morte e Morrer em tempo de COVID-19. CLINICAL AND BIOMEDICAL RESEARCH, v. 41, p. 95-99, 2021.

 

4.FERNANDES, M.S.. O rastreamento e Compartilhamento de Dados Pessoais e a COVID-19. Privacy and Data Protection Magazine, v. 1, p. 108-139, 2021.

 

5.FERNANDES, Márcia Santana. Recensão a obra: Direito e Inteligência Artificial - em Defesa do Humano. Privacy and Data Protection Magazine, v. 2, p. 8-293, 2021.

 

6.TIETZMANN, A. C. ; HERINGER, J. I. ; FERNANDES, M.S. ; GOLDIM, JOSÉ ROBERTO . Privacidade e confidencialidade das informações clínicas em saúde mental: velhos desafios em um novo contexto. Revista Brasileira de Psicoterapia, v. 3, p. 165-175, 2021.

 

7.FRANCA-GARCIA, L ; FERNANDES, M.S. ; MORENO, J. D. ; GOLDIM, J. R. . Mapping Bioethics in Latin America: History, Theoretical Models, and Scientific Output. Journal of Bioethical Inquiry, p. 1-9, 2019.

 

8.BOTRUNGNO, C. ; GOLDIM, J. R. ; FERNANDES, Márcia Santana . The telehealth Brasil networks: A 'socially engaged' technological system. REVISTA LATINOAMERICANA DE TELESSAÚDE, v. 6, p. 44-44, 2019.

 

9.MORAIS, L. S. ; DARGEL, V. A. ; FERNANDES, Márcia Santana ; Goldim, José Roberto . Sharing health information on Instagram: the right to privacy of patients. L'altro diritto, v. 2018, p. 159-168, 2018.

 

10.SCHUMACHER, G. S. ; Lucas Garcia ; FERNANDES, Márcia Santana ; GOLDIM, J. R. . Violência contra crianças na perspectiva de profissionais de saúde: reconhecimento e proteção em suas atividades hospitalares. Revista de Bioética y Derecho, v. 44, p. 149-162, 2018.

 

11. MORAIS, L. S. ; FERNANDES, M.S. . A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO MATERIAL GENÉTICO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 651-678, 2018.

 

12. MORAIS, L. S. ; FERNANDES, N. C. ; PROLLA, P. A. ; DORNELLAS, M. C. G. ; FERNANDES, Márcia Santana . O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE. Revista de Direito Brasileira, v. 19, p. 298, 2018.

 

13. MORAIS, L. S. ; FERNANDES, M.S. ; Ashton-Prolla, P. ; GOLDIM, J. R. . Privacidade relacional no Ambulatório de Oncogénetica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 146-174, 2018.

 

14.FERNANDES, Márcia Santana; Lucia Mariano da Rocha Silla ; Goldim, JR ; Martins-Costa, J. . Brazilian legal and ethical approach about donation for research and patents of human body parts. JOURNAL OF COMMUNITY GENETICS, v. 8, p. 1-10-1, 2017.

Citações:1

 

15.MORAIS, L. S. ; FERNANDES, N. C. ; BRISTOT, R. ; Goldim, José Roberto ; FERNANDES, Márcia Santana . DIREITO DE ACESSO E USO DA TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO NA PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 275, 2017.

 

16. GRIGOLO, R. ; FERNANDES, Márcia Santana ; Goldim JR . AUTONOMIA, AUTODETERMINAÇÃO E INCAPACIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS'. REVISTA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (FDV), v. 18, p. 239-266, 2017.

 

17.FERNANDES, Márcia Santana; ASHTON-PROLLA, PATRÍCIA ; DE MORAES, LEONARDO STOLL ; MATTE, ÚRSULA SILVEIRA ; GOLDIM, JOSÉ ROBERTO ; MARTINS-COSTA, JUDITH . Genetic information and biobanking: a Brazilian perspective on biological and biographical issues. JOURNAL OF COMMUNITY GENETICS, v. 1, p. 1, 2015.

 

18.MAFRA, M. ; MORAIS, L. S. ; GOLDIM, JOSÉ ROBERTO ; FERNANDES, M.S. . O artigo “A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PESQUISADOR “RESPONSÁVEL” NAS PESQUISAS CIENTÍFICAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS E A RESOLUÇÃO CNS 466/12. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 5, p. 1-10, 2015.

 

19.MORAIS, L. S. ; FERNANDES, M.S. . Aspectos médicos, bioéticos e jurídicos do uso de material genético na reprodução humana assistida “post mortem” a partir de um estudo casuístico. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 41, p. 189, 2014.

 

20.Schumacher, GS ; Santos GR ; Genro, BP ; Goldim, JR ; SANTANA-FERNANDES, Márcia ; GOLDIM, J. R. . Erros de medicação em hospitais : uma análise bioética dos aspectos jurídicos e de saúde. REVISTA HCPA (UFRGS. IMPRESSO), v. 33, p. 88-95, 2013.

 

21.MORAIS, L. S. ; FERNANDES, N. C. ; Genro, BP ; SANTANA-FERNANDES, Márcia ; Goldim, JR ; GOLDIM, J. R. . Revelação de diagnóstico de aids para terceiros: aspectos éticos, morais, legais e sociais. REVISTA HCPA (UFRGS. IMPRESSO), v. 33, p. 279-285, 2013.

 

22.AVANCINI, Cristiani ; FERNANDES, Márcia Santana ; Goldim, JR . Diretivas Antecipadas de Vontade: um novo desafio para a relação médico-paciente. Revista HCPA (Online), v. 32, p. 358-362, 2012.

 

23. GOLDIM JR ; SANTANA-FERNANDES, Márcia ; Pechansky, Flávio . Ethical, legal and social issues related to alcohol and drug research. CURRENT OPINION IN PSYCHIATRY, v. 24, p. 181-185, 2011.

24. GOLDIM JR ; SANTANA-FERNANDES, Márcia . From Reverence for Life to Bioethics: Albert Schweitzer, a Bioethics precursor. Jahr. Annual of the Department of Social Sciences and Medical Humanities, v. 2, p. 505-509-505, 2011.

 

25. VIEIRA TA ; TATIÉLE NALIN ; SILVIA BRUSTOLIN PITT ; FRIZZO N ; SANTANA-FERNANDES, MÁRCIA ; CLAUSELL, N. ; GOLDIM JR . Recomendações para o processo de obtenção do consentimento na pesquisa com seres humanos realizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Revista HCPA (UFRGS. Impresso), v. 31, p. 377, 2011.

 

26. BYK, C. ; BRUSTOLIN, S. ; COVIC, A. ; ETEROVIC, I. ; FERNANDES, Márcia Santana ; GOLDIM, J. R. ; AT. ALL . Rijeka Declaration on the future of bioethics. Archives of Internal Medicine (1960). Indian Journal of Medical Ethics, v. 8, p. 260-260, 2011.

 

27. BYK, C. ; COVIC, A. ; ENGELS, E. ; FERNANDES, Márcia Santana ; Goldim, JR ; AT. ALL . Rijeka Declaration on the future of bioethics.. Synthesis Philosophica, v. 26, p. 155-160, 2011.

 

28. SANTANA-FERNANDES, Márcia; SCHUMACHER, G. S. ; IPPOLITO, M ; CORDOVA, E. S. ; FRANCA-GARCIA, L ; PROLLA, P. A. ; Goldim, José Roberto . O armazenamento e a utilização de materiais biológicos humanos em pesquisa e atividade de Biobancos: marco regulatório brasileiro atual. Revista da Faculdade de Direito Uniritter, v. 12, p. 27-37, 2011.

 

29. SANTANA-FERNANDES, Márcia; Ashton-Prolla, P. ; Matte ; Luise Meurer ; Alessandro Osvaldt ; Ana Bittelbrunn ; Rosane Paixao Schlatter ; Rosa Kucyk ; Fernando Martins Pereira Da Silva ; Clausell, N. ; Goldim JR . A Normativa do Hospital de Clinicas de Porto Alegre para o Armazenamento e Utilização de Materiais Biológicos Humanos e Informações Associadas em Pesquisa: Uma Proposta Interdisciplinar. REVISTA HCPA (UFRGS. IMPRESSO), v. 30, p. 169-179, 2010.

 

30. ASHTON-PROLLA, P. ; CLAUSELL, N. ; SANTANA-FERNANDES, MÁRCIA ; MATTE ; ANA BITTELBRUNN ; MELISSA PRADE HEMESATH ; KUCHEMBERCKER, R. ; GOLDIM JR . Biobanco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: Aspectos Técnicos, Éticos, Jurídicos e Sociais. Revista HCPA (UFRGS. Impresso), v. 29, p. 74-79, 2009.

 

 

31. Goldim JR ; RAYMUNDO, M. M. ; SANTANA-FERNANDES, Márcia ; LOPES, M. H. I. ; FRANCISCONI, C. F. . Clinical Bioethics Committees: a Brazilian Experience. Journal International de Bioéthique (1998), v. 19, p. 181-192, 2008.

 

 

32. SANTANA-FERNANDES, Márcia; FERNANDES, CAROLINA FERNANDEZ ; GOLDIM JR . Autoria, Direitos Autorais e produção científica: aspectos éticos e legais. Revista do HCPA & Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 28, p. 26-32, 2008.

 

33. SANTANA-FERNANDES, Márcia. Células-tronco e as patentes. Revista HCPA (UFRGS. Impresso), v. 28, p. 168-176, 2008.

 

34. FERNANDES, Márcia Santana. A Bioética como proposta para implementar a interdisciplinariedade. REVISTA DA SORBI, v. 1, p. 1, 2005.

 

35. SANTANA-FERNANDES, Márcia. Alimentos transgênicos e o direito. Direito e Democracia (ULBRA), Canoas, v. 2, n.1, p. 183-204, 2001.

 

 

Textos em jornais de notícias/revistas

 

  1. FERNANDES, M.S.; GOLDIM, JOSÉ ROBERTO . Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo crianças e adolescentes e na LGPD – Parte III. https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/361807/processos-de-consentimento-na-pesquisa-envolvendo-criancas-e-na-lgpd

 

  1. FERNANDES, M.S.; GOLDIM, JOSÉ ROBERTO . Os diferentes processos de consentimento na assistência à saúde e na LGPD - Parte II. https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/356793/diferentes-processos-de-consentimento-na-assistencia-a-saude-e-na-lgpd . Migalhas - Coluna Lei Geral de Proteção de Dados, https://www.migalhas.com.br, 17 dez. 2021.

 

  1. FERNANDES, M.S.; GOLDIM, JOSÉ ROBERTO . Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo seres humanos e na LGPD - Parte I https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/352528/processos-de-consentimento-na-pesquisa-envolvendo-seres-humanos . Migalhas - Coluna Lei Geral de Proteção de Dados, https://www.migalhas.com.br/co, 01 out. 2021.

 

  1. FERNANDES, Márcia Santana. Prontuário eletrônico e a lei geral de proteção de dados. Migalhas de Proteção de Dados, https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/340202/prontuario-eletronico-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados ,12 fev. 2021.

 

  1. FERNANDES, Márcia Santana. Revista Adverso. Revista Adverso, Porto Alegre, p. 20 - 23, 29 abr. 2016.

 

  1. FERNANDES, Márcia Santana. Site geral polêmica no meio científico ao liberar acesso a milhões de pesquisas. Adverso, Porto Alegre, p. 40 - 44, 29 abr. 2016.

 

  1. FERNANDES, Márcia Santana. Zero Hora - Sua Vida - Saúde. Zero Hora, Porto Alegre, p. 28, 19 abr. 2016.

 

  1. SANTANA-FERNANDES, Márcia. Global Biobanking: Hospital de Clinicas de Porto Alegre, Brazil. P3G Newsletter, Montreal, Quebec, Canada, p. 5 - 6, 01 set. 2009.

 

  1. SANTANA-FERNANDES, Márcia. Comentários a Lei de Biossegurança. Jornal de Notícias da TVE, Porto Alegre, 22 nov. 2005.

  2. Martins-Costa, J. ; SANTANA-FERNANDES, Márcia ; Goldim JR . Lei de Biossegurança Medusa Legislativa?. ADverso - Jornal da Adufrgs, Porto Alegre, p. 19 - 21, 01 maio 2005.

  3. FERNANDES, M.S.. Diálogo. O papel da universidade para a integração regional, Porto Alegre e Motevideo, p. 38 - 39.

 

Livros publicados/organizados ou edições

1. BARRETO, S. M. ; FERNANDES, Márcia Santana . Pesquisa Clínica e os Vínculos de Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Mizuno, 2021. v. 1. 75p .

 

2. BENETTI, G. (Org.) ; CORREA, A. R. (Org.) ; FERNANDES, M.S. (Org.) ; NITSCHKE, G. C. M. (Org.) ; PARGENDLER, M. (Org.) ; VARELA, L. B. (Org.) . Direito, Cultura, Método - Leituras da obra de Judith Martins-Costa. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019. v. 1. 974p .

 

3. SANTANA-FERNANDES, Márcia; Fernandes, Carolina Fernandez ; Debby Janczura ; FETT, A. ; FERNANDES, N. C. ; GOLDIM, J. R. . Direitos Autorais e Conexos: Perguntas e Respostas. 1. ed. Porto Alegre: Editora UniRitter, 2013. v. 1. 44p .

 

4. SANTANA-FERNANDES, Márcia. A Bioética, a Medicina e o Direito de Propriedade Intelectual: um estudo das patentes e as células-tronco humanas. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. v. 1. 220p .

 

 

Capítulos de livros publicados

1. FERNANDES, Márcia Santana. As Patentes, Saúde e o Papel das Organizações Internacionais: OMPI, OMS e OMC. In: Crsitina Maria de Gouveia Caldeira. (Org.). Direito da Sociedade do Conhecimento – Volume II: Estudos na Área do Direito. 1ed.Lisboa, Portugal: Universidade Europeia, 2022, v. II, p. 36-60.

 

2. FERNANDES, M.S.; SARLET, G. B. S. ; RUARO, R. L. . A PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR DE SAÚDE EM FACE DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO ATUAL. In: Bruno Bioni, Danilo Doneda, Ingo Wolfgang Sarlet, Laura Schertel Mendes e Otavio Luiz Rodrigues Jr.. (Org.). Tratado de Proteção de Dados Pessoais. 1ed.São Paulo: Editora Forense, 2021, v. 1, p. 474-485.

3. CALDEIRA, C. M. G. ; FERNANDES, M.S. . A partilha de dados pessoais sensíveis, dados epidemiológicos (COVID-19) e genéticos: aspectos jurídicos e bioéticos na perspectiva da União Europeia, Portugal e Brasil. In: Cristina Maria de Gouveia Caldeira. (Org.). Direito da Sociedade do Conhecimento. 1ed.Lisboa: Universidade Europeia, 2020, v. 1, p. 322-375.

 

 

4. FERNANDES, M.S.; Goldim JR . Personal Data and COVID-19. In: Martin Woesler; Hans-Martin Sass. (Org.). Medicine and Ethics in Time of Corona. 1ed.Zurique: LIT, 2020, v. 47, p. 301-314.

 

5. GOLDIM, JOSÉ ROBERTO ; FERNANDES, M.S. . A INTEGRIDADE NA CIÊNCIA E A COVID-19: O CASO DA UTILIZAÇÃO DA HIDROXICLOROQUINA OU CLOROQUINA. In: Jair Tauchen; Nuno Castanheira; Nythamar de Oliveira. (Org.). Bioethics & Neuroethics in Global Pandemic Times. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 201-227.

 

6. FERNANDES, Márcia Santana. SLIPPERY SLOPE: THE TRACKING OF PERSONAL DATA AND COVID-19. In: Jair Tauchen; Nuno Castanheira; Nythamar de Oliveira. (Org.). Bioethics & Neuroethics in Global Pandemic Times. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 245-271.

 

7. FERNANDES, M.S.. Privacidade, sociedade da informação e Big Data. In: Giovana Benetti; André Rodrigues Corrêa; Márcia Santana Fernandes; Guilherme Monteiro Nitschke; Mariana Pargendler; Laura Beck Varela. (Org.). Direito, Cultura e Método - Leituras da obra de Judith Martins-Costa. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019, v. 1, p. 182-210.

 

8. FERNANDES, M.S.; NEVES, B. B. ; Goldim, JR . Bioética e Nefrologia: Um dialogo que se constrói ao longo do tempo. In: Francisco Veríssimo Veronese, Roberto Ceratti Manfro, Fernando Saldanha Thomé, Elvino Barros. (Org.). Nefrologia na Prática Clinica. 1ed.São Paulo: Livraria Balieiro, 2019, v. , p. 680-689.

 

9. PASSOS, M. ; GOLDIM, J. R. ; FERNANDES, Márcia Santana . INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA. BIOÉTICA COMO ANÁLISE DE CASOS. 1ed.PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2019, v. 1, p. 193-213.

 

10. FERNANDES, M.S.; Goldim JR . A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE EM UM CONTEXTO DE BIG DATA E BLOCKCHAIN. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima; Renata Mota Maciel. (Org.). Direito & Internet 4. Sistema De Proteção De Dados Pessoais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 333-357.

 

11. FERNANDES, M.S.. Perspectiva del bioderecho en embriones humanos en Brasil. In: Lima, Natacha Salomé;Martínez, Gustavo A.;. (Org.). Dilemas éticos y morales en embriones humanos. 295ed.Buenos Aires: Editorial Ascunel, 2018, v. 1, p. 1-284.

 

12. GOLDIM, JOSÉ ROBERTO ; Matte ; FRANCISCONI, C. F. ; RAYMUNDO, M. M. ; FERNANDES, Márcia Santana ; ARUS, M. A. . Bioética em Obstetricia. In: Ségio H. Martins-Costa; José Geraldo Lopes Ramos; José Antônio Magalhães; Eduardo Pandolfi Passos; Fernando Freitas. (Org.). Rotinas em Obstetricia. 7aed.PORTO ALEGRE: Artmed, 2017, v. , p. 894-.

 

13.  Goldim, José Roberto ; FERNANDES, Márcia Santana . Brazilian Bioethics perspective. In: Amir Muzur; Hans-martin Sass. (Org.). Practical Ethics - Controversies / Ethik in der Praxis - Kontroversen. 1ed.Zurich: LIT Verlang, 2017, v. 1, p. 1-240.

 

14. FERNANDES, M.S.; MORAIS, L. S. ; FERNANDES, N. C. ; Genro, BP ; Goldim JR . Bioética e a revelação do diagnóstico de AIDS para terceiros. In: José Fernando Simão e Silvio Romero Beltrão. (Org.). Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão: Teoria Geral do Direito, Bioética, Direito Intelectual e Sociedade da Informação. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2015, v. 1, p. 104-104.

 

 

15. FERNANDES, Márcia Santana; Goldim JR . A atividade médica em situações de final de vida e de terminalidade: uma reflexão jurídica e bioética. In: Janaina Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Livro em Homenagem a Miguel Reale Júnior. 1eded.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014, v. 1, p. 397-412.

 

16. FERNANDES, M.S.. As patentes envolvendo partes do corpo humano e a atividade de biobancos. In: Judith Martins-Costa. (Org.). Modelos de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Marcel Pons, 2014, v. 1, p. 117-140.

 

17. SANTANA-FERNANDES, Márcia; Ashton-Prolla, P. ; Goldim JR . Aspectos éticos, legais e sociais no armazenamento de materiais biológicos humanos para pesquisa em biobancos, biorrepositórios e unidades de recursos biológicos.. In: In: Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera (ORGs.). (Org.). Bioética e direitos fundamentais.. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 1-347.

 

18. Martins-Costa, J. ; SANTANA-FERNANDES, Márcia . Os biobancos e a doação de material biológico humano: um ensaio de qualificação jurídica.. In: In: Débora Gozzo, Wilson Ricardo Ligiera (ORGs.). (Org.). Bioética e direitos fundamentais.. São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 1-347.

 

19. Goldim JR ; SANTANA-FERNANDES, Márcia . Albert Schweitzer, a bioethic precursor. In: Amir Muzur and Hans-Martin Sass. (Org.). Fritz Jahr and the Foundations of Global Bioethics - The Future of Integrative Bioethics. Zurich: Lit Verlag Gmbh & Co. KG Wien, 2012, v. , p. 1-379.

 

20. SANTANA-FERNANDES, Márcia. Emerging Technologies: Artificial Intelligence. In: Henri Colt; Silvia Quadrelli; Lester Friedman. (Org.). The Picture of Health: Medical Ethics and the Movies (Oxford University Press, 2011). 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2011, v. 1, p. 347-351.

 

21. SANTANA-FERNANDES, Márcia. Tecnologias Emergentes. In: MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE LIMA SÁ; TAISA MARIA MACENA DE MOUREIRA, DIOGO LUNA. (Org.). DIREITO E FUNDAM,ENTOS ENTRE A VIDA E A ARTE. 1ed.Belo Horizonte: Lumin Juris, 2010, v. 1, p. 266-.

 

22. SANTANA-FERNANDES, Márcia; Protas, Julia Schneider ; Fernandes, Carolina Fernandez ; Goldim JR . Aspectos éticos, jurídicos e metodológicos na pesquisa envolvendo o uso de álcool e outras drogas. In: Flavio Pechansky, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Raquel Brandini De Boni,. (Org.). USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS DROGAS NAS RODOVIAS BRASILEIRAS E OUTROS ESTUDOS. Porto Alegre: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas-Senad, 2010.

 

23. Goldim JR ; Matte ; FRANCISCONI, C. F. ; RAYMUNDO, M. M. ; SANTANA-FERNANDES, Márcia . Bioética e Ginecologia. In: Fernando Freitas, Carlos Henrique Menke, Waldemar Augusto Rivoire, Eduardo Pandolfi Passos. (Org.). Rotinas em Ginecologia. Porto Alegre: ARTMED, 2010.

24. SANTANA-FERNANDES, Márcia. Ambigrama da “imagem”: uma conversa com o “Diário de Coetzee. In: Judith Martins-Costa e Miguel Reale Junior. (Org.). Cadernos para debate do IEC: Conversando sobre Coetzee. 2ed.Canela: Instituto de Estudos Culturalistas, 2010, v. 1, p. 33-37.

 

 

25. SANTANA-FERNANDES, Márcia; Fernandes, Carolina Fernandez ; Protas, Julia Schneider ; Goldim JR . Ethical, legal and methodological aspects of research on the use of alcohol and other drugs. In: Flávio Pechansky; Pailina do Carmo Arruda Vieira Duarte; Raquel Brandini De Boni. (Org.). Use of Alcohol and other drugs on Brazilian Roads. 1ed.Porto Alegre: National Secretariat for Drugs Policies, 2010, v. 1, p. 24-31.

26. SANTANA-FERNANDES, Márcia. Uma Abordagem Jurídica e Bioética sobre as Patentes Envolvendo Células-Tronco. In: Judith Martins-Costa; Letícia Ludwig Möller. (Org.). Bioética e Resposabilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, v. , p. 235-298.

27. Martins-Costa, J. ; SANTANA-FERNANDES, Márcia ; Goldim JR . Lei de Biosegurança: revisitando a Medusa legislativa. In: José de Oliveira Ascenção. (Org.). Estudos de Direito da Bioética. 1ed.Coimbra: Almedina, 2008, v. II, p. 111-124.

 

28. TRINDADE, R. O. ; SANTANA-FERNANDES, Márcia ; Goldim JR . Análise dos Requisitos Jurídicos que Fundamentam a Posição do Brasil para Quebra de Patentes de Medicamentos para a AIDS. In: Christian de Paul de Barchifontaine e Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli. (Org.). Bioética, Vunerabilidade e Saúde. 1ed.São Paulo: Centro Universitári: Idéias e Letras, 2007, v. 1, p. 1-383.

 

29. Martins-Costa, J. ; SANTANA-FERNANDES, Márcia ; Goldim JR . Lei de Biossegurança – Revisitando a Medusa legislativa. In: Mauro Nicolau Júnior. (Org.). novos direitos. Curitiba: Juruá, 2007.

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